Macrometria

Após várias semanas de grande tensão nos mercados devido aos elevados níveis de dívida pública de alguns países Europeus, a Zona Euro respondeu com um plano ambicioso de apoio financeiro de emergência que poderá ser utilizado pelos países com as finanças públicas em estado mais frágil. Este Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira será constituído por garantias e empréstimos e poderá atingir um valor de 720 mil milhões de euros (500 mil milhões dos Estados-membros da Zona Euro e 220 mil milhões do FMI). Os detalhes do plano ainda não estão inteiramente delineados, mas o acesso a este mecanismo será certamente condicionado a um esforço significativo de redução do défice público.

Na sequência deste anúncio, Portugal e Espanha anunciaram medidas que poderão conduzir a uma redução do défice mais rápida do que inicialmente previsto.

Este Mecanismo, que não tem paralelo na história económica Europeia, introduz um elemento de solidariedade entre Estados-Membros da Zona Euro e dá o golpe final à cláusula de "no bailout" do Tratado da União Europeia, que impede que os países da Zona Euro comprem dívida de algum Estado-Membro para evitar que este entre em falência.

A cláusula de "no bailout" foi introduzida no Tratado por insistência da Alemanha para resolver o problema de passageiro clandestino. Com efeito, a introdução da moeda única permitiu a todos os países da Zona Euro de beneficiarem da reputação alemã no que diz respeito às finanças publicas. A cláusula de "no bailout" limitava assim a tentação para os Estados membros mais laxistas em termos de finanças públicas de se endividarem excessivamente pondo assim em risco a totalidade da Zona Euro.

Como foi visível nesta crise, a claúsula de "no bailout" não foi muito eficiente na prevenção deste problema de passageiro clandestino. E o novo Mecanismo anunciado hoje vai apenas resolver a crise de liquidez, não a crise estrutural de endividamento público em alguns países Europeus.

Assim, o principal desafio para os líderes Europeus nos próximos meses será conceberem um plano de coordenação económica, que analise e tenha poderes para corrigir as situações de desequilíbrio na economia Europeia e, no caso específico do endividamento público, esteja atento a todos os elementos que contribuem para a dinâmica da dívida (taxa de crescimento, prémios de risco) e não apenas o défice.